há 1 ano

O que fazer com a documentação, entrega ao MP?

ImÓvel sem herdeiros a quem entregar documentação, já que não há pessoa apta para o inventário.

há 1 ano

Contrate um advogado.

há 1 ano

Se você tem em mãos documentos referentes ao imóvel sem herdeiros o ideal é buscar a orientação jurídica para saber quais são os melhores opções para lidar com essa situação. Uma possibilidade é buscar o auxílio do Ministério Público, que é responsável por defender os interesses da sociedade e zelar pela aplicação da lei. O ministério público pode ser acionado para tomar providências quanto o imóvel e à documentação, inclusive para buscar as eventuais herdeiros ou responsáveis pelo bem. Caso não haja herdeiros conhecidos, o ministério público pode adotar medidas para que o imóvel seja incorporado ao patrimônio e utilizado para fins sociais, como habitação popular por exemplo, no entanto antes de qualquer medida é importante que sejam realizadas pesquisas e averiguações para identificar se há ou não herdeiros ou outras pessoas com direitos sobre o imóvel. Essas buscas podem ser feitas por meio de cartórios órgãos públicos e outras instituições que possam ter informações sobre a propriedade em resumo a recomendação ao buscar orientação jurídica para saber qual é a melhor forma de proceder nesse caso para evitar problemas futuros e garantir a correta destinação do imóvel e de seus documentos.

há 1 ano

Sou Corretor de Imóveis e trabalho com imóveis devidamente documentados, os sem documentos legais repasso para um advogado especialista na área devida de cada caso.

há 1 ano

Não precisa, será integrado ao erário com o passar dos anos.