É possível cancelar uma doação de imóvel?

O contrato de doação é irrevogável de forma que não pode ser residido unilateralmente.

Olá Sim! O cancelamento e possível apenas em casos excepcionais, em que reste comprovada a pratica de atos graves pelo donatário em face do doador.

Sim é possível.

Não se cancela, portanto, nenhum ato anteriormente feito, mas apenas se registra, nas duas matrículas dos dois imóveis, objeto da doação, a escritura de revogação.

A doação é um contrato irrevogável. Entre há duas situações em que. Ele pode ser revogado:. Por inexecução ou ingratidão. Consulte seu advogado.

Noutro pórtico, não sendo possível arguir nenhuma causa da doação, esta ainda poderia ser REVOGADA judicialmente, nos casos taxativos previstos em lei (art.555 do Código Civil). São casos passiveis de revogação da doação: - Ingratidão da pessoa a quem se destina a doação ou por inexecução do encargo.

Em casos excepcionais sim.

O Código civil prevê somente duas hipóteses de revogação da doação: por inexecução do encargo ou por ingratidão do donatário (pessoa que recebeu a doação) e só pode ser pedida pelo doador.

Art.555. A doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo.