há 7 meses
Para transferir um imóvel para seu cônjuge, geralmente são necessários os seguintes documentos: 1. Documento de identidade (RG, CNH) e CPF de ambos; 2. Certidão de casamento atualizada; 3. Escritura pública de doação ou contrato de compra e venda (dependendo do caso); 4. Matrícula atualizada do imóvel; 5. Certidões negativas de débitos municipais (IPTU), estaduais e federais; 6. Comprovante de pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), se for doação; 7. Documento formalizando a transferência (escritura pública ou contrato); 8. Procuração, se algum dos envolvidos for representado por outra pessoa. A transferência deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis para ter validade legal. Se for doação, o processo pode ter imposto específico; se for venda, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) será devido. Recomendo consultar um tabelião ou advogado para o procedimento correto conforme sua situação.