há 2 anos
Primeiro deve-se procurar o departamento responsável na Prefeitura do local do imóvel e solicitar a relação de documentos para abrir o processo. Inicialmente será necessário solicitar o Alvará de Construção aprovado pela Prefeitura e para isso será exigido o projeto Arquitetônico e o ART assinados por um arquiteto e um engenheiro. Depois de concluída essa etapa e vistoriada por um fiscal da Prefeitura deve-se solicitar o Habite-se que será conferida s medições e obras inclusive a pintura geral do imóvel e então será emitido o Habite-se pela Prefeitura loca.