há 3 anos
Bem , somente uma análise ao caso concreto, feita pelo advogado poderá clarear e indicar possíveis caminhos para solução da demanda.
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Como funciona o direito de posse de um terreno ?
Minha avó deixou seu filho construir em seu terreno, anos depois ele se mudou e seu genro com a esposa passaram a morar lá. Esse genro então vendeu a casa para outra pessoa. O rapaz que mora na casa se separou da esposa e entrou na justiça e ficou com a casa.
Camila Monique Pereira Torres perguntou:
há 4 anos
Como funciona o direito de posse de um terreno ?
Minha avó deixou seu filho construir em seu terreno, anos depois ele se mudou e seu genro com a esposa passaram a morar lá. Esse genro então vendeu a casa para outra pessoa. O rapaz que mora na casa se separou da esposa e entrou na justiça e ficou com a casa.
Respostas (9)
há 4 anos
Infelizmente no nosso ordenamento jurídico temos a Usucapião. Esse instituto permite em havendo o abandono do imóvel por determinado período , viabiliza a alegação de posse mansa e pacífica , justificando em juízo a legitimidade de direito a propriedade daquele que permanecer na posse.
há 4 anos
Cabe a justiça resolver.
há 4 anos
Quem tem posse tem que comprovar ate por posso pode se lavrar a escritura com base na lei de uso do solo e usucapião.
há 3 anos
Assesssoria jurídica analisa o caso e ver orientação como proceder.
há 4 anos
Direito dele pois ele pagou pela casa.
há 3 anos
DENTRO DA LEIA JUNTO A PREFEITUARA.
há 3 anos
DEVE ESTAR OCUPADO A PROPRIEDADE POR DE ANOS ININTERRUPTOS ATE A DATA DE PROMULGAÇAO DESTA EMENDA CONSTITUCIONAL.
há 3 anos
Para ter direito de posse, segundo o que consta em emenda constitucional, é que o imóvel urbano precisa de ter ate 250 m². Alem disso, é necessário que o usuário deva estar ocupando a propriedade por 10 anos ininterruptos, até a data de promulgação.
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