há 3 anos
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pode fazer exigências?
Olá, tenho passado por várias dificuldades ao receber uma escritura registrada “o serviço Registral imóveis” tem procedido de forma desrespeitosa “não examina o título “escritura pública” de uma única vez. Faz o exame paulatinamente. Com isso a dificuldade de finalizar o serviço. Pergunta: o serviço Registral Imóveis pode fazer isso? Ou é obrigado a fazer um exame minucioso de cada ato ates de ter uma NOTA DEVOLUTIVA?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Pode fazer exigências?
Olá, tenho passado por várias dificuldades ao receber uma escritura registrada “o serviço Registral imóveis” tem procedido de forma desrespeitosa “não examina o título “escritura pública” de uma única vez. Faz o exame paulatinamente. Com isso a dificuldade de finalizar o serviço. Pergunta: o serviço Registral Imóveis pode fazer isso? Ou é obrigado a fazer um exame minucioso de cada ato ates de ter uma NOTA DEVOLUTIVA?
Respostas (7)
Depende do caso prático, pois o oficial de registro tem fé pública e também pratica análise objetiva e subjetiva.
há 3 anos
A serventia tem o dever de trabalhar com eficência, do contrário, corregedoria neles.
há 3 anos
Geralmente o conferente faz tudo junto.
há 3 anos
De acordo com lei , pode recusa ordem judicial. Orientação jurídica especializada em direito imobiliário.
há 3 anos
Se o registro de imóveis tiver que fazer diligencias confirmando informações, cada ato deve ser analisado na ordem para seguir, pois um ato seguinte pode depender do ato anterior para não mudar a forma de analise. Se as informações são básicas, não necessitam de diligencias e confirmações, mas a documentação não esta completa, devolvem sem analisar. Por isso certifique-se de que tem um check list de todas as informações antes de levar a registro.
há 3 anos
Sugiro exame minucioso.
há 3 anos
O correto é fazer a conferencia da documentação no momento do protocolo do processo. Pode ocorrer alguma pendencia posteriormente.
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