Pergunta
Uma doação apenas "de boca" não vale. E qualquer pessoa pode dispor de apenas 50% de seus bens, ficando os 50% restantes aos herdeiros necessários. Se a casa está em nome da sua avó o correto é inventaria-la e partilha-la entre os herdeiros. E se você tem apenas uma herdeira e a doação do imóvel não se destina a fraudar direitos de credores, cônjuge ou outros herdeiros, quando você conseguir regulamentar a propriedade desse imóvel faça a doação à sua filha, recolhendo o ITCMD devido. Lembrando que na sua morte esse bem da sua filha será oferecido no inventário caso você venha a ter outros filhos.
há 2 anos
77Marisa Sanchez
Diogo
Perguntador
há 2 anos
Como faço para ter documentação de uma casa e transferir?
Ganhei o terreno da minha avó que hoje não se encontra mais entre nós não tenho documento desse terreno construir uma casa queria saber como faço a documentação dessa casa e passar para o nome da minha filha.
Respostas (8)
Marisa Sanchez
Corretor de imóveis
Respostas: 2.780
há 2 anos
Uma doação apenas "de boca" não vale. E qualquer pessoa pode dispor de apenas 50% de seus bens, ficando os 50% restantes aos herdeiros necessários. Se a casa está em nome da sua avó o correto é inventaria-la e partilha-la entre os herdeiros. E se você tem apenas uma herdeira e a doação do imóvel não se destina a fraudar direitos de credores, cônjuge ou outros herdeiros, quando você conseguir regulamentar a propriedade desse imóvel faça a doação à sua filha, recolhendo o ITCMD devido. Lembrando que na sua morte esse bem da sua filha será oferecido no inventário caso você venha a ter outros filhos.
Planalto Vip Imobiliária
Imobiliária
Nível: 3 - Master
Respostas: 2.184
há 2 anos
Prefeitura local.
Johnson
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 10.779
há 2 anos
Procura um advogado especialista direito imobiliário para regulariza a situação do terreno. Questão da construção procura um engenheiro para regularizar junto a prefeitura de sua cidade. Depois transferência para sua filha.
Tania Maria Braga Barros
Advogado(a)
Respostas: 46
há 2 anos
Retira primeiro a certidao de onus reais para saber como esta o imovel.
Joubert Moraes Pereira
Corretor de imóveis
Respostas: 25
há 2 anos
Inventario do decujus, ( falecido) ja passando a doação.
Rodrigo Lopes
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 280
há 2 anos
Deve-se fazer usucapião nesse caso, e comprovar a habitação e a posse dele há pelo menos 5 anos.
Meu Teto S P
Imobiliária
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 9.070
há 2 anos
Depende do caso concreto, deve-se leva-lo a consulta pelo advogado especialista em direito de herança, ou corretor de imóveis para análise inicial do caso.
Rubens Antony
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 8.000
há 1 ano
A transferência é feita por meio da Escritura pública, o documento que precisa ser Lavrado no cartório de notas, assinado pelas partes e registrado no cartório de registro de imóveis da região onde está localizado o imóvel.