há 2 anos
O processo de desmembramento deve ser requerido junto a Prefeitura e seguir as exigências previstas na lei de parcelamento e uso do solo, Você vai precisar apresentar uma planta do terreno, com a divisão proposta, esse documento deve ser assinado por um engenheiro, arquiteto ou topografo, e demais documentos exigidos pela municipalidade. Procure o órgão responsável e busque por mais informações.