há 3 anos
Se o imóvel comprado está ou estava locado, há de se respeitar a Lei do Inquilinato. Você recebu a posse mas as chaves serão após a desocupação do locatário e vistoria do imóvel aprovada. Se o imóvel não estava locado, e a escritura foi de compra e venda, a posse é no ato da escritura. Se for por financiamento bancário, algumas imobiliárias estipulam transmitir a posse após a liberação dos recursos do vendedor após devolução do contrato registrado ao banco credor. O correto é analisar o teor do contrato partucular de promessa de compra e venda, se houver. Caso não existe, prevalecerá o constante no contrato bancario a luz da Lei 9.514/97 (alienação Fiduciária).