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Qual segurança da promessa de compra e venda de imóvel usado?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Qual segurança da promessa de compra e venda de imóvel usado?

Respostas (6)

há 3 anos

A segurança jurídica da promessa de compra e venda de imóvel usado depende de alguns fatores Quando formalizado por escrito Uma promessa de compra e veda por escrito devidamente assinada pelas partes tem mais segurança jurídica do que um acordo verbal Isso por que permite provar os termos acordados em eventual litígio Quando registrada em cartório O registro da promessa em cartório de registro de imóveis traz mais segurança por que passa a constar na matrícula do imóvel Isso dificulta alterações unilaterais e garante os direitos do promitente comprador Prazo razoável para o maior o prazo para a conclusão do negócio mais seguro o acordo O Prazo deve ser suficiente para permitir o cumprimento de todas as obrigações mas não tão longo a ponto de tornar o acordo inviável Cumprimento das condições Cada condição estabelecida para o cumprimento do negócio pagamento desocupação do imóvel obtenção de financiamento etc deve ser cumprida nos prazos acordados para que o promitente vendedor esteja obrigado a concluir a venda Cláusula resolutiva expressa Uma cláusula que resolva automaticamente o negócio no caso de descumprimento de qualquer obrigação aumenta a segurança jurídica do acordo Evita divergências sobre a aplicação de pena e perdas e danos Firmada e juízo Em alguns casos especificamente se houve descumprimento partes da promessa é possível firmála em juízo por sentença judicial Isso garante o cumprimento forçado do do acordo.

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