Pergunta
Todo imóvel (construção), deverá ter o "habite-se" fornecido pela Prefeitura Municipal.para que possa ser ocupada e consequentemente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
há 2 anos
49Humberto Ubirajara
Michael Mattos
Perguntador
há 2 anos
Imóvel antigo tem habite-se?
Respostas (9)
Humberto Ubirajara
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 165
há 2 anos
Todo imóvel (construção), deverá ter o "habite-se" fornecido pela Prefeitura Municipal.para que possa ser ocupada e consequentemente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.402
há 2 anos
Nem todos.
Emidio Alvarenga Do Amaral
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 299
há 2 anos
Todos imóveis independente da idade, desde fui regularizado tem habites sim.
Meu Teto S P
Imobiliária
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 9.070
há 2 anos
A resolução 64/2020, vigente para prefeituras que integraram seus ambientes a partir de Março/21 muda o conceito de obrigatoriedade ou não do habite-se e torna toda essa burocracia mais flexível, ágil e transparente. Sugiro baixar o manual da resolução, disponível no site do GOV.BR.
Gabriel Aragão
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 676
há 2 anos
Com certeza tem.
Ernilda Ferreira
Corretor de imóveis
Respostas: 119
há 2 anos
Via de regra é para ter, porém pode acontecer de não ter e nesse caso você deve procura a prefeitura para regularizar a situação.
Rubens Antony
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 8.000
há 1 ano
Todo imóvel, construção, deverá ter o´´ habite-se´´ fornecido pela Prefeitura Municipal de sua cidade, para que possa ser ocupada e consequentemente registrada no cartório de registro de imóveis.
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 5.994
há 8 meses
Presume-se que sim, pois o habite-se é documento exigido para a averbação da construção na matricula do imóvel,.