há 2 anos
O aluguel social bem como Decreto 6307/07 que trata do serviços prestados ao cidadãos e família em caso de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, sendo regulado também por Leis Municipais diversos Estados, tendo como finalidade fundamental fornecimento de ajuda financeira para o pagamento de aluguel de imóvel Residencial à famílias, que tem uma finalidade emergencial e temporária. É utilizado por famílias de baixa renda que em casos de calamidade pública perdem suas casas destituição de suas moradias por conta de situação de risco ou ainda por desocupação por conta de obras do programa de aceleração do crescimento situações de vulnerabilidade familiar. E também existe a locação social, que é um programa instituído pelo governo federal e aplicado também por prefeituras locais, que tem como finalidade principal, a utilização de imóveis urbanos desabitados e Antigos, onde o governo promoveria restauração e Reforma, disponibilizando estes imóveis para pessoas de baixa renda, com o valor de aluguel mais baixo que os valores normais e se tornando mais acessível.
