Pagar ITBI no mesmo imóvel duas vezes, pode isso?
Minha mãe tem um imóvel a 24 anos sem registro, agora quer registra mas tem que pagar ITBI novamente e fica muito caro.
Acasa Nova Facilitadora Imobiliária
O ITBI é o imposto de transmissão sobre bens imóveis cobrado pelos município. Geralmente deve ser pago ao município quando houver a transmissão da propriedade imobiliária entre pessoas vivas e de forma onerosa (Ex. Compra e venda). Se por acaso estiver ocorrendo 2 transações onerosas, aí terá que pagar 2 vezes o ITBI, uma para cada transação. Ex: Fulano vendeu o imóvel pra Beltrano, depois este vendeu pra Ciclano. Nenhum registrou essas transações na época. Se um dia Ciclano resolver registrar isso, terá que pagar o ITBI de cada uma dessas transações que ficaram para traz.