há 5 meses

Qual o tamanho mínimo para desmembrar um terreno urbano?

há 5 meses

150m².

há 5 meses

Natalia, no caso de imóvel urbano, cada Município tem a sua própria legislação que determina o tamanho mínimo, que você deve encontrar no plano diretor da cidade do imóvel. Caso o Município não legisle sobre isso, valerá a regra geral da Lei 6. 77 (art. 4, II), que determina que a área mínima é de 125m2. Então, por exemplo, caso o Município não regule uma medida maior, o terreno deve ter, pelo menos, 250m2 para que possa ser dividido em dois de 125m2. Siga no instagram @klausmuller. Adv.

há 5 meses

O tamanho dos lotes divididos pela lei federal tem que ter no mínimo 125m². Você tem que consultar a lei municipal porque em bairros mais populosos essa área aumenta.

há 5 meses

Para desmembra um terreno a metragem mínima varia de região pra região, na minha cidade que é Aparecida de Goiânia, um terreno para ser desmembrado precisa ter no mínio 360 metros de área total.

há 5 meses

125M2.

há 5 meses

125 metros quadrados.

há 4 meses

Tamanho mínimo 1, 25 metros.